Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer: ● Os motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; ● Os servidores que atuam na função de gari, responsáveis pela limpeza urbana do município. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ofício nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento Nº 06/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofício nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento Nº 05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento Nº 04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento Nº 03/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento Nº 02/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofício nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao requerimento Nº 01/2025 - |
Matéria lida |