Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Uesclay Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de reativação da estrada vicinal que liga a Vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no município de Sítio Novo/RN. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Pedido para a instalação de lombadas na Rua Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas. - |
Aprovada por maioria absoluta |
|
| 6 |
Parecer de Comissão nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FHIS ) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Que dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição República Federativa do Brasil, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. - |
Matéria lida |