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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sitio Novo/RN

Altera a Lei Municipal Nº 470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sitio Novo/RN

Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no município de Sitio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (in memoriam).

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, institui o fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos vereadores, dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades de Carnaval, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de reativação da estrada vicinal que liga a Vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no município de Sítio Novo/RN.

Pedido para a instalação de lombadas na Rua Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas.

Solicitação para reparos na pavimentação da Rua Sebastião Lourenço de Carvalho e construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) para garantir maior segurança aos moradores e condutores.

Solicitação de manutenção e reparos necessários no Ginásio Esportivo do distrito da Serra da Tapuia, bem como a realização e continuidade, no ano de 2025, das tradicionais Copas de São Sebastião e São Francisco.

Solicitação de Informações sobre a Farmácia Básica e Agendamento de Visitas às Unidades de Saúde.

Denominação da Escola de Ensino Infantil no distrito Serra da Tapuia como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).

Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer: ● Os motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; ● Os servidores que atuam na função de gari, responsáveis pela limpeza urbana do município.

Requer a disponibilização de um carro para esgotamento de fossas sépticas no Distrito Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN, atendendo às residências que ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico.

Resposta ao requerimento Nº 01/2025

Resposta ao Requerimento Nº 02/2025

Resposta ao Requerimento Nº 03/2025

Resposta ao requerimento Nº 04/2025

Resposta ao requerimento Nº 05/2025

Resposta ao Requerimento Nº 06/2025

Encaminhamos, para apreciação dessa respeitável Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 004, de 08 de julho de 2025, que dispõe sobre a adesão do Município de Sítio Novo/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi – IGR TRAIRI, com sede em Santa Cruz/RN, entidade civil sem fins lucrativos que congrega municípios da região com o objetivo de fomentar políticas públicas integradas de regionalização do turismo.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de SÍTIO NOVO/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FHIS ) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição República Federativa do Brasil, e dá outras providências

Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Sítio Novo/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI - no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e MedalhaTapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.

Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.