Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, institui o fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no município de Sitio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (in memoriam). - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sitio Novo/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sitio Novo/RN - |
Aprovada por maioria absoluta |