1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Altera o anexo I da Lei Municipal nº 518/2025, que dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Sitio Novo/RN
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Altera a Lei Municipal Nº 470/2021 que criou sobre o prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção básica no município de Sitio Novo/RN
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no município de Sitio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (in memoriam).
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, institui o fundo municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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