Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia ou Condutor de Turismo Local em grupos ou excursões de turistas no território municipal e dá outras providências.”

Altera o inciso IV do Art. 2º da Lei Nº 434/2017 e dá outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste de salário de servidores públicos municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal nº 371/2013 na forma que indica e dá outras providências.”

"Altera o § 3^ do art.15 da LEI MUNICIPAL N° 486/2022 e dá outras providências."

Altera o art. 7º e o art. 29, inciso IV da Lei Municipal nº 491/2022 que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliação do Cemitério Público do Distrito Serra da Tapuia, município de Sítio Novo/RN.

Construção de um Centro de Velório no Distrito Serra da Tapuia e um Centro de Velório na sede do município de Sítio Novo/RN.

Recuperação da estrada que liga o Sítio Catolé ao Sítio Tanque da Vaca.

Reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas do Distrito Serra da Tapuia.

Construção do sistema de drenagem para escoamento de água da chuva na rua José Machado de Souza, no Distrito Serra da Tapuia, no trecho localizado entre o mercadinho de Toinho Gonçalo e o material de construção sonho de um lar.

para que o Cemitério Público localizado no Distrito Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN, seja denominado como "CEMITÉRIO PÚBLICO Francisco de Assis".

Instalação de um Relógio Digital com Termômetro no Distrito Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN.

Ampliação do Cemitério Público localizado na sede deste município.

Retomada a pavimentação da rua conhecida por, "Rua de Mauricio Lucas", localizada no Distrito da Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo/RN.

Contemplação do calçamento do Assenamento Pedra de São Pedro, município de Sítio Novo/RN.

Instalação de uma antena de telefonia móvel VIVO, no Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo/RN.

Solicitação para que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciada a recuperação das estradas vicinal do Sítio Tanque da Vaca, município de Sítio Novo/RN, bem como possível colocação de piçarra nos pontos mais críticos da referida estrada.

Construção de um novo "CEMITÉRIO" na sede do município.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.