1 - Parecer de Comissão nº 14 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Parecer de Comissão nº 15 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Parecer de Comissão nº 16 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Vitoria Mafra
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências
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Aprovada por maioria absoluta
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