Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências - |
Aprovada por maioria absoluta |