1 - Parecer de Comissão nº 12 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e MedalhaTapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Vitoria Mafra
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Vitoria Mafra
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Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Maria Janileide
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Requer a disponibilização de um carro para esgotamento de fossas sépticas no Distrito Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN, atendendo às residências que ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico.
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Aprovada por maioria absoluta
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