Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer a disponibilização de um carro para esgotamento de fossas sépticas no Distrito Serra da Tapuia e na sede do município de Sítio Novo/RN, atendendo às residências que ainda não são contempladas com sistema de saneamento básico. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e Medalha Tapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer de Comissão nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão e MedalhaTapuíus no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |