| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer de Comissão nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Parecer de Comissão nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Turno:
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Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso do Município de Sítio Novo/RN, a tradicional Festa de São Sebastião e dá outras providências
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Turno:
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Dispõe sobre a associação do Município de Sítio Novo-RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências
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Não informada |
