| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer de Comissão nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências
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Não informada |