1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Pedido de reativação da estrada vicinal que liga a Vila do Assentamento Pedra de São Pedro ao Sítio Serra do Gavião, no município de Sítio Novo/RN.

Pedido para a instalação de lombadas na Rua Ferreira Chicó, visando a segurança dos pedestres e motoristas.

Dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ( FHIS ) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição República Federativa do Brasil, e dá outras providências

Dispõe acerca da política municipal de habitação de interesse social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e o Conselho Gestor do FHIS do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Sítio Novo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.