Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - PMSN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Sítio Novo para o exercício de 2026, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer de Comissão nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vitoria Mafra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sítio Novo/RN, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria absoluta |